Os dados pessoais e a fotografia fornecidos neste formulário serão utilizados exclusivamente para este serviço, com a finalidade de organizar e facilitar o pré-cadastro do usuário para liberação de acesso aos equipamentos autorizados.
A fotografia é de uso exclusivo deste processo de pré-cadastro e cadastramento, não sendo utilizada para divulgação, publicidade, compartilhamento para outras finalidades ou qualquer atividade diferente daquela informada neste formulário.
Este formulário não coleta, gera ou armazena dados biométricos. A coleta e o processamento da biometria, quando necessários, serão realizados posteriormente e diretamente no sistema responsável pelo controle biométrico, em ambiente próprio e separado deste formulário.
A fotografia enviada será utilizada somente como apoio à identificação e preparação do cadastro, com acesso restrito às pessoas autorizadas envolvidas nesse processo.
Os dados coletados nesta etapa serão tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), observando os princípios de finalidade, necessidade, segurança e proteção dos dados pessoais.
Após a conclusão e confirmação do cadastro no sistema definitivo, os dados pessoais e a fotografia mantidos neste ambiente temporário de pré-cadastro serão excluídos, ressalvadas eventuais informações cuja conservação seja necessária por obrigação legal ou administrativa aplicável.
